A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o I Fórum Brasileiro de Moradia e Clima, realizado em Brasília, e que colocou a habitação no centro do debate climático no país. No contexto de aumento dos impactos de desastres nas moradias - com mais de 2,5 milhões de moradias danificadas ou destruídas desde 2013, conforme levantamento da CNM - a realização do evento propôs a construção de ideias para enfrentar os impactos da crise climática, especialmente em áreas periféricas e irregulares.

Durante o encontro, em que a entidade foi representada pelo analista técnico de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, Jordan Oliveira, foram debatidos assuntos diretamente ligados aos desafios diários das prefeituras. Os temas foram divididos em quatro mesas temáticas principais: Habitação Emergencial, com foco em áreas informais e de risco, onde os impactos são mais severos; Locação Social, como ferramenta de redução de desigualdades e Moradia Primeiro (Housing First), que traz a busca de autonomia para populações vulneráveis pela habitação, bem como uma forma de proteção climática. Além disso, estiveram em destaque debates sobre as Melhorias Habitacionais, ferramenta que pode promover a adaptação e resiliência começando por reformas nas próprias residências. 

Seguindo esse entendimento, as discussões jogaram luz sobre soluções alternativas para além da construção tradicional de casas, que é a solução mais conhecida e com maiores investimentos. A CNM tem cobrado que outros recursos sejam disponibilizados pelo governo federal, principalmente a regulamentação de programas e recursos de Regularização Fundiária para Municípios de todos os portes, que é um dos maiores gargalos de todos os entes.

Linha de frente
Para a CNM, os Municípios brasileiros e sua população são a linha de frente dos impactos na habitação advindos de desastres naturais. Dessa forma, o evento reforçou a perspectiva de que a moradia não deve ser vista apenas como um “teto”, mas como uma infraestrutura de proteção social e de adaptação climática, por meio do planejamento territorial integrado. 

A urgência de trazer os Municípios para o centro dessa discussão foi reforçada pela Diretora da TETO Brasil, Camila Jordan, que convidou a entidade devido a essa troca de ideias e informações sobre o tema já a algum tempo. A CNM acompanha de perto esses debates para auxiliar os gestores municipais na formulação e no fortalecimento de políticas públicas mais justas e eficazes. 

O entendimento da Confederação é de que a intersecção entre moradia e clima é um dos temas críticos para as prefeituras atualmente, pois o Planejamento Urbano aliado à gestão de áreas de Risco é, de forma geral, bastante desafiador e requer mobilização de diversos setores dentro no Município, além de levantamento de recursos, por isso a entidade busca trazer conteúdos atualizados e capacitações virtuais e presenciais e atendimentos técnicos a todos os gestores municipais.

Da Agência CNM de Notícias

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