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Finanças Artigo sobre Reforma Tributária reforça planejamento urbano como instrumento de estratégia fiscal nos Municípios Publicada em 26/02/2026 14:56:20
A Reforma Tributária impõe um novo cenário para os Municípios brasileiros. Diante das mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 132 e pela Lei Complementar 214, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o planejamento urbano será peça-chave para preservar a autonomia municipal no novo sistema tributário. Esse é o foco do novo artigo publicado no site Reforma Tributária CNM, intitulado “Planejamento urbano como estratégia fiscal: o papel do Município na Reforma Tributária”. O texto é assinado pelo fiscal de tributos de Silva Jardim (RJ) e membro do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), Cassio Ornelas, que analisa como os instrumentos urbanísticos passam a ter
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Finanças CNM alerta que Municípios devem preencher SINIR até 30 de abril Publicada em 25/02/2026 16:55:20
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que todos os anos os Municípios devem responder ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que normalmente é respondido por responsáveis dos setores de resíduos das prefeituras. O preenchimento dos dados sempre se refere ao ano anterior (de 1º de janeiro a 31 de dezembro) e o prazo final para o envio das informações é 30 de abril, conforme Portaria Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 412/2019.  A CNM alerta ainda que o preenchimento do SINIR é obrigatório e é condição de acesso à recursos federais para a área de resíduos. Obrigatoriedade e condicionante que constam no artigo 9° da Lei 11.445/2007, além de outras leis e decretos. O envio das inf
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Institucional CNM e TCU assinam acordo de cooperação técnica pelo fortalecimento da gestão municipal Publicada em 25/02/2026 16:52:59
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com objetivo de promover o fortalecimento da gestão pública municipal em todo território nacional. As assinaturas, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, corroboram com as reuniões técnicas que têm ocorrido entre a entidade municipalista e o órgão de controle.  Representando a CNM, assinaram o documento o 1º tesoureiro da entidade, Nélio Aguiar, o ex-presidente Glademir Aroldi, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o assessor jurídico Ricardo Hermany. Já pelo TCU, o presidente, o ministro Vital do Rêgo Filho, foi quem assinou e reconheceu a
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Eventos Liderados por Ziulkoski, gestores discutem pautas no Congresso Nacional Publicada em 25/02/2026 10:49:19
Depois de se reunirem na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 24 de fevereiro, os gestores municipais se encontraram no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, para a continuidade da primeira Mobilização Municipalista de 2026. Liderados pelo presidente Paulo Ziulkoski, teve destaque a temática das pautas-bomba no Congresso Nacional.  Ziulkoski lembrou o valor histórico que o auditório Petrônio Portela tem para a Confederação e o quão simbólica foi a reunião do início da tarde desta terça-feira. “Hoje aqui é um ato político. Foi aqui nessa tribuna que nós demos início ao movimento municipalista, não tínhamos muitos filiados, mas aqui fizemos um encontro em que demos início
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