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Institucional Conexão CNM: gestores esclarecem dúvidas sobre Siafic, recursos da Aldir Blanc e Observa Políticas Públicas Publicada em 06/11/2025 13:24:58
Painel do Conexão CNM da cidade de Aracaju, em Sergipe, destacou a Contabilidade Pública Municipal, a Cultura e as ferramentas que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) oferece aos gestores para o monitoramento e a avaliação de políticas públicas disponibilizadas pelo governo federal às prefeituras. Colaboradores da entidade municipalista informaram ao público na tarde desta terça-feira, 4 de novembro, como deve ocorrer a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), o funcionamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle  (Siafic) e o Observa Políticas Públicas.   Analista técnico de Contabilidade Pública da Confedera&cced
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Institucional CNM critica falta de compensação no projeto de reforma do IR e fortalece luta para evitar perdas aos Municípios Publicada em 05/11/2025 16:15:38
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) critica a falta de responsabilidade fiscal e cooperação federativa na aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que propõe alterações nas regras de tributação do Imposto de Renda, sem dispositivo que estabeleça a compensação financeira aos Entes locais. Estimativas da CNM apontam que, sem essa compensação, os Municípios sofrerão perdas anuais de R$ 5,1 bilhões, tendo em vista que são responsáveis pela arrecadação do Imposto de Renda sobre os salários de seus servidores. A entidade atuou pela aprovação da Emenda 8 ao projeto a fim de assegurar uma compensação objetiva e proporcional às perdas efetivas dos Mu
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Interesse público Artigo CTAT orienta Municípios sobre limitação do sigilo bancário à inteligência fiscal Publicada em 05/11/2025 16:06:16
O novo artigo do Conselho Técnico das Administrações Tributárias da Confederação Nacional de Municípios (CTAT/CNM) — “Do sigilo bancário à inteligência fiscal: como os Municípios podem avançar no contexto da Reforma Tributária” — aborda as possibilidades abertas pela Lei Complementar 214/2025 para o fortalecimento da fiscalização municipal e o combate à omissão de receitas. Assinado pelo gerente de Fiscalização e Administração Tributária de Aracruz (ES) e integrante do CTAT/CNM, Eduardo Ramos Loureiro, o texto destaca a importância do artigo 335 da LC 214/2025, que incorpora presunções legais para caracterizar omissões de receita, reforçando a necessidade de adoção ime
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Interesse público CNM apresenta estudo inédito sobre a preparação dos Municípios para enfrentar desastres Publicada em 05/11/2025 15:02:26
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de novembro, o I Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais, na sede da entidade, em Brasília. Durante o evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentará o estudo inédito “Diagnóstico da Estrutura da Defesa Civil Municipal”, que revela o nível de preparação das prefeituras brasileiras para prevenir e enfrentar desastres. Após a apresentação, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, estará disponível para atender à imprensa e esclarecer dúvidas sobre os resultados do estudo. Jornalistas interessados devem se inscrever previamente para cobertura. O levantamento ouviu 2.871 Municípios de todas as regiões do país e traz dados in&ea
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